Resolução nº 020/2019 - CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

ATOS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS -- BIÊNIO 2017-2019

RESOLUÇÃO Nº 020/2019 - CMAS, 21 DE OUTUBRO DE 2019.

"Aprova, por unanimidade, o Plano de Ação para o co-financimento do

Governo Estadual, referente ao ano de 2019."

A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em

reunião extraordinária realizada no dia 21 de outubro de 2019, no uso de suas competências que
lhe conferem as Leis Federais nº 8.742/93 e Lei nº 12.435/2011 e Lei Municipal nº 1.042/97 e
Decreto nº 059/97, de 31 de março de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º

• Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação para o co-

financimento do Governo Estadual, referente ao ano de 2019.

Art. 2º

• Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Alto Araguaia-MT, 21 de outubro de 2019.

NIEDA CÉLIA TAKIUCHI SILVA Presidente em Exercício do Conselho Municipal de Assistência

Social

CMAS -- Biênio 2017-2019